IPTU NITERÓI 2017: SAIBA TUDO EM PRIMEIRA MÃO

Os moradores da cidade de Niterói, Rio de Janeiro, começam a receber o carnê do IPTU Niterói 2017 a partir da segunda semana de dezembro, mas quem quiser antecipar o pagamento para aproveitar os descontos, pode acessar o documento digital no site www.seuiptu.com.br, plataforma autorizada que processa o documento digital para a Prefeitura da cidade.

Para o exercício de 2017 não haverá aumento no valor do imposto, apenas a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), conforme previsto em lei, que foi de 8,48%. A atualização monetária é referente do período de outubro de 2015 a setembro de 2016. Quem optar pelo pagamento do IPTU Niterói 2017 em cota única até 06/01/2017 receberá desconto de 10%, ou, ainda, os que pagarem o valor total até 07/02/2017 terão desconto de 7%.

A estimativa de arrecadação da Prefeitura é de R$ 445 milhões com o IPTU Niterói 2017– valor correspondente a soma do imposto e da Taxa de Limpeza Pública, também cobrada no carnê. Ao todo, o município conta com 215 mil imóveis tributáveis, sendo que 33.007 são terrenos e 181.203 são edificações. (Fonte: Prefeitura de Niterói)

O cálculo do IPTU 

O cálculo do imposto depende de dois fatores: a alíquota e o valor venal. A alíquota é o percentual do imposto, estabelecido pela prefeitura de acordo com a utilização do imóvel – se é residencial, não-residencial ou terreno. O valor venal é quanto vale a propriedade no mercado, como em uma compra à vista, de acordo com a área do imóvel, idade, posição e preço do metro quadrado da região. O cálculo do IPTU, portanto, é a aplicação da alíquota sobre o valor venal do imóvel.

Quem deve pagar IPTU

O IPTU é cobrado de quem é proprietário ou tem a posse de um bem imóvel, construído ou não construído, localizado na área urbana do município, o que compreende prédios, casas, comércios, obras, terrenos etc. Mas o IPTU só será cobrado se o imóvel estiver contemplado por ao menos dois dos cinco itens a seguir, providos pelo poder público: 1) meio-fio ou calçamento com canalização da água da chuva; 2) abastecimento de água; 3) sistema de esgoto; 4) rede de iluminação pública; e 5) escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.