AFINAL, O QUE PAGAMOS NA CONTA DE LUZ?

Todos os meses, recebemos a conta de luz em casa e pagamos o valor cobrado. Mas sabemos, de fato, o que estamos pagando nessa fatura? O que está incluído no preço? Há impostos? Quais são os serviços cobrados? A seguir, explicamos tudo em detalhes. E garantimos: sua conta de energia nunca mais será vista como antes!   

O ano mal começou e já recebemos a notícia do aumento de 9%, em média, da nossa conta de luz em 2017. Não está faltando água nas hidrelétricas. Nem vento nos parques eólicos. Não houve reajuste de impostos. Na verdade, estamos pagando uma dívida do governo com as empresas que transmitem energia para nossas casas.

É importante sabermos que todos os custos para gerar, transmitir e distribuir a energia aos nossos lares estão dentro da conta de luz que pagamos todos os meses. Cabe, então, a pergunta: o que estamos pagando na conta de energia? Já analisamos as informações contidas no documento?

Para entender o setor elétrico

Só conseguimos assistir televisão, esquentar uma lasanha no micro-ondas ou congelar um filé de frango na geladeira devido à existência do setor elétrico. Ele é composto por três tipos de empresas: geradoras (produzem energia), transmissoras (transportam a energia para os centros consumidores) e distribuidoras (levam a energia até em casa).

Em outras palavras: a energia elétrica gerada em uma Usina Hidrelétrica, por exemplo, é transmitida por fios de alta tensão até os centros consumidores e, então, distribuída a casas, edifícios, comércios, indústrias e para a iluminação pública.

Com o pagamento mensal da conta de luz, que é emitida pelas distribuidoras de energia, garantimos a operação e a expansão de todo o sistema elétrico brasileiro.

E o que pagamos na conta de luz?

Basicamente, pagamos o custo da energia gerada, a qual consumimos em nossa rotina, o custo do transporte da energia até nossa residência e os encargos setoriais.

Esses encargos, incluídos na tarifa de energia, financiam várias necessidades específicas do setor elétrico. São nove encargos cobrados na nossa fatura, que, juntos, formam uma sopa de letrinhas: CDE, PROINFA, RGR, ESS, CFURH, ONS, P&D, EER, TFSEE.

Para saber mais sobre cada um desses encargos, este texto produzido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) explica todos os detalhes. 

Na conta de luz entram também impostos como PIS/PASEP e COFINS (federal), ICMS (estadual) e a Contribuição para Iluminação Pública (municipal).

O valor total da conta de luz é recolhido pelas distribuidoras, como Eletropaulo (SP), Light (RJ), Cemig (MG), entre outras. Depois elas repassam os impostos às autoridades.

A tarifa de energia pode ainda ser acrescida do valor das bandeiras tarifárias, que é um custo sazonal de geração de energia.

Por exemplo, se passarmos por um período de escassez de chuvas, teremos de produzir energia extra devido ao baixo nível dos reservatórios de água das hidrelétricas. As usinas termelétricas são ligadas, gerando um custo adicional não previsto. Este custo entra na tarifa e é pago por nós, por meio das bandeiras. São três cores:

Bandeira verde: não há acréscimo na conta de energia.

Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. Por exemplo, suponhamos que a nossa conta de luz indique um consumo de energia de 300 kWh, sob regime de bandeira amarela. Isso significa que estamos pagando um valor extra de R$ 4,50 na nossa conta de luz, como custo sazonal.  

Bandeira vermelha: acréscimo de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos.

Como calcular a conta de luz?

Para facilitarmos nossas vidas e entendermos direitinho a composição da nossa conta de luz, vamos utilizar um exemplo prático.

Suponhamos uma conta de energia emitida pela distribuidora Eletropaulo, de São Paulo, em janeiro deste ano. O consumo de energia foi de 220 kWh no período.

Os cálculos são os seguintes:

Fornecimento de energia

. TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição

Esta tarifa cobre os custos com o transporte da energia até nossas casas.

O cálculo do preço é: consumo de energia X tarifa = 220 kWh x 0,1804 (TUSD) = R$ 39,68

. TE – Tarifa de Energia

A tarifa cobre o custo da geração da energia que foi consumida em nossa residência.

O cálculo do preço é: consumo de energia X tarifa = 220 kWh x R$ 0,2240 (TE) = R$ 49,20

. Valor adicional da bandeira vigente

Cobre a eventual necessidade de geração extra de energia no sistema elétrico brasileiro.

O cálculo do preço é: consumo de energia x valor bandeira vigente.

Como a bandeira da conta de luz está verde, não há acréscimo no valor e o preço é zero.

. Preço do fornecimento de energia: o total cobrado na conta de luz para o fornecimento da energia corresponde à soma dos valores anteriores, ou seja, R$ 88,96. Neste montante estão inclusos os custos da compra de energia, seu transporte até nossa casa e encargos setoriais.

Impostos federais e estaduais

O ICMS é um imposto estadual, enquanto COFINS e PIS/PASEP são federais. Na conta de luz, chegamos ao valor desses impostos por meio de fórmulas matemáticas complexas. Tais fórmulas incorporam a alíquota de cada imposto, resultando em um fator numérico.  

Por exemplo, a alíquota de ICMS para o nosso caso – uma conta de luz no Estado de São Paulo – é de 25%. Ao lançar a alíquota na fórmula matemática, temos um fator numérico de 0,3333.

Logo, o valor do ICMS a ser pago na conta de luz é:

Resultado da fórmula (fator numérico) x preço do fornecimento de energia

0,3333 x R$ 88,96 (calculado anteriormente) = R$ 29,65

O cálculo do PIS/PASEP e COFINS, impostos federais, segue a mesma lógica matemática.

No nosso exemplo, após todos os cálculos, o preço total dos impostos federais e estaduais é de R$ 38,49.

Imposto municipal

Na conta de luz, também pagamos pela iluminação pública da nossa cidade. A COSIP, ou Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, é recolhida pela distribuidora de energia e repassada à prefeitura. Cada município tem sua fórmula de cálculo do imposto.

No exemplo da nossa conta de luz, o valor da COSIP é de R$ 7,69.

Conclusão do nosso exemplo: Para um consumo de energia de 220 kWh, em São Paulo, o valor total da conta de luz é:

R$ 88,96 (fornecimento de energia) + R$ 46,18 (impostos) = R$ 135,14

Ou seja, 34,2% da nossa conta de luz vai para o governo.

Simulação do cálculo da conta de luz  

As distribuidoras de energia geralmente têm em suas páginas na internet uma seção para simular o cálculo da conta de luz.

Nela, é possível avaliarmos a composição de todos os itens cobrados na conta de energia. Para isso, basta fornecermos o nosso consumo de energia. A Eletropaulo, por exemplo, disponibiliza este simulador online para o cálculo da conta de energia dos seus consumidores. A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, também oferece ao consumidor este simulador da conta de luz.

Atenção ao prazo de vencimento!  

É muito importante estarmos atentos ao prazo de vencimento da conta de luz. Faturas atrasadas implicam cobrança de multas e juros, o que aumenta nosso prejuízo.

O aplicativo papelada é nosso aliado nesta luta contra as contas atrasadas. Ele organiza todas as nossas faturas em um ambiente virtual, acessível pelo celular, e nos avisa sobre prazos de vencimento, contas não recebidas ou não pagas.

Já mostramos neste texto  que o melhor dia para pagar as nossas contas, do ponto de vista financeiro, é exatamente na data de vencimento. Portanto, todo cuidado é pouco para não perdermos os prazos das nossas contas e assim evitarmos o pagamento de multas e juros.